Em decisão provisória na quinta-feira (9/4), a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública de Palmas, determinou que o Município de Palmas reduza em 50% a carga ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Estadual do Tocantins nº 3.525/2019, que trata sobre regularização fundiária rural. Os membros do Tribunal ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na sexta-feira, 6, sentença que declara nula a venda de um imóvel do Programa Minha Casa, Minha Vida e determina a reincorporação do bem ao ...
Em sentença proferida nesta terça-feira (3/3), na semana em que o país reforça o debate sobre a proteção às mulheres, o Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Araguaína condenou Raimundo Filho Pereir...
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) garantiu a reforma de uma sentença em um caso de crime sexual praticado contra uma menor de 14 anos por meio virtual. O Tribunal de Justiça do Tocan...
A Defensoria Pública do Estado Tocantins TO) participou, nesta segunda-feira, 2, da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu nesta sexta-feira, 23, denúncia criminal contra um homem pelo assassinato de Klaiver Pimenta Martins, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2025. O crime ...
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na quarta-feira, dia 21, e restabeleceu a prisão preventiva de Vitor Gomes Alves de Paula, acusado de atropelar e matar a motociclist...
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 5º Delegacia de Polícia de Palmas, realizou nesta sexta-feira, 12, a devolução de 17 aparelhos celulares a seus legítimos proprietários. Os dispositivos havia...
A justiça do Tocantins determinou nesta sexta-feira, 12, a alienação antecipada de bens de alto valor apreendidos em investigação que envolve uma influenciadora digital, suspeita de integrar esquema ...


