Enquanto o calendário avança para o terceiro mês do ano, uma parcela significativa da população de Sandolândia, no sul do estado, vive um cenário que remete a tempos de pré-desenvolvimento. O que come...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na sexta-feira, 6, sentença que declara nula a venda de um imóvel do Programa Minha Casa, Minha Vida e determina a reincorporação do bem ao ...
Como parte das atividades de proteção e garantia de direitos das mulheres, o Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), realizou, na sexta-feira última, 6, atividades em alusão ao ...
Registro De Nascimento É Direito Fundamental: DPE-TO Orienta Como Proceder Em Caso De Recusa Paterna
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reforça que o registro de nascimento é um direito fundamental da criança previsto na Constituição Federal brasileira e não pode ser impedido pela a...
A Defensoria Pública do Estado Tocantins TO) participou, nesta segunda-feira, 2, da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO...
Em ofício enviado à Secretaria da Fazenda de Araguaína nesta terça-feira (27), o Banco do Brasil (BB) reconheceu uma falha na atualização de seu sistema de extratos online. O banco esclareceu que débi...
ATUALIZAÇÃO (17/03/2026)– DESFECHO DA INVESTIGAÇÃO: Este portal informa aos leitores, autoridades e órgãos de controle que os fatos narrados nesta reportagem foram objeto de apuração oficial pelo Tri...
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Segurança Pública, Bruno Azevedo, entregou o Complexo de Delegacias de Taquaralto, em Palmas, nesta quinta-feira, 2...
DPE-TO Atua Para que Pessoa Falecida Sem Documentos Tenha Acesso à Certidão de Nascimento e de Óbito
Corpo ainda não foi sepultado pela falta da certidão de óbito, que não pode ser emitida sem os documentos pessoais da pessoa falecida. Defensoria Pública atua para que a documentação de registro civil...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou às Secretarias Estaduais de Saúde e de Desenvolvimento Social, na segunda-feira, 17, providências imediatas quanto à definição do perfil e regulamen...


